Coluna Crítica & Autocrítica - nº 190

Por Júlio Garcia**

*Pela relevância (e devido à gravidade do momento político/social/econômico que estamos vivendo no país – e no mundo!), publico abaixo – para conhecimento, avaliação e reflexão - a íntegra da última Nota Política do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT:

“Em defesa da vida, dos empregos e da democracia: Fora Bolsonaro!

A evolução da crise social, econômica e política, fortemente agravada nos últimos meses pela pandemia do coronavírus, deixa evidente a incapacidade de Jair Bolsonaro e seu governo para garantir a saúde da população, salvar vidas, preservar os empregos e a renda, além de constituir ele mesmo uma permanente ameaça à democracia.

O governo de extrema-direita já vinha aprofundando o programa neoliberal imposto ao país pelo golpe de 2016; desmontando o estado e as políticas de inclusão e proteção social, como o SUS, retirando direitos dos trabalhadores, tornando a economia do país mais vulnerável e privilegiando os ricos em prejuízo da imensa maioria. Diante do agravamento da crise sanitária, Bolsonaro já não tenta sequer disfarçar sua aposta criminosa no caos social. Manipula o desespero da população frente à crise, pela qual seu desgoverno é o maior responsável, de forma a acelerar a marcha do golpe autoritário que é o seu projeto de poder.

Mais de dois meses depois da emergência sanitária declarada pela OMS, o Ministério da Saúde ainda se recusa a fazer os testes em massa imprescindíveis para orientar e planejar o combate ao vírus. Não preparou o SUS com novos leitos, pessoal e equipamentos; não se articulou com a rede particular nem com os sistemas estaduais e municipais. Bolsonaro e seu governo se recusam a aprender com as experiências de enfrentamento da pandemia em outros países.

O apoio aos estados e municípios, solenemente prometido há 45 dias, deu lugar a um plano de asfixia financeira dos entes federados que estão na linha de frente do combate ao vírus. O Ministério da Saúde não entregou o que prometeu e o Ministério da Economia não apenas nega como tenta barrar no Congresso o socorro financeiro necessário para que governadores e prefeitos enfrentem brutal queda de receita.

É uma asfixia programada para provocar a paralisação dos serviços de saúde, assistência social, segurança pública, educação nos estados e municípios, em prazo brevíssimo, e jogar a culpa do colapso nos governadores e prefeitos.

Os bancos se beneficiam de um pacote de R$ 1,2 trilhão, mas não há crédito de emergência para as empresas nem mesmo pelos bancos públicos. O governo diz, cinicamente, que defende os microempreendedores, as pequenos e médias empresas, mas suas ações levam à destruição dessa força econômica, ao contrário de todos os países que estão financiando diretamente os mais afetados pela crise. Ao invés de garantir empregos, o governo estimula demissões, suspensão de contratos e confisco de salários, aproveitando a situação para tirar ainda mais direitos dos trabalhadores. E cria todo tipo de dificuldade para pagar a renda de R$ 600 que o Congresso aprovou a partir de proposta do PT junto com os partidos de oposição.

Ações e omissões são cruelmente articuladas de forma a aumentar o sofrimento do povo. A sabotagem de Bolsonaro às medidas sanitárias e econômicas contra a crise é um investimento deliberado no cenário do golpe. Seu discurso de domingo, num ato pela reedição do AI-5 na área do Quartel-general do Exército, não permite dúvidas ou vacilações.

É inadiável uma reação contundente das instituições e da sociedade, de todos aqueles que defendem a vida, os empregos, a democracia. E o PT contribuirá para articular essa reação. O Brasil e as instituições estão diante de uma escolha entre Bolsonaro ou a democracia. Entre Bolsonaro ou a retomada do crescimento econômico e da inclusão social. Entre Bolsonaro ou a defesa da vida.

O PT não faltará ao país nesta hora. Vamos aprofundar a unidade do campo popular e de esquerda e fortalecer as ações dos movimentos sociais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Preservando nossa identidade e compromissos com os trabalhadores, o PT vai somar esforços com todos os democratas, de forma a aglutinar uma ampla frente com partidos e organizações da sociedade para salvar o país de Bolsonaro e seu governo.

É hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa página nefasta da História do Brasil. Em defesa da vida, dos empregos e da democracia: FORA BOLSONARO!”

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 24/04/2020. (Escrito em 23/04, quinta-feira, antes portanto da saída de Moro do ministério do bozo, que ocorreu na sexta, 24/04 - fato que ampliou ainda mais a crise desse des-governo antinacional, corrupto e autoritário).