Coluna Crítica & Autocrítica - nº 158
Por Júlio Garcia**
*As Eleições Municipais do ano vindouro começam a serem discutidas com mais intensidade pelos partidos políticos existentes em Santiago e Região; afinal, se não ocorrer nenhum “acidente de percurso” que rasgue ainda mais nossa já moribunda Constituição, daqui a pouco mais de um ano teremos o pleito que elegerá os novos mandatários e legisladores municipais.
*Sobre esse tema, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Santiago também vem pautando o mesmo, nas várias reuniões que tem realizado. Segundo divulgado em recente Nota à Imprensa, “o PT de Santiago pretende priorizar, desde já, a construção de uma forte nominata de pré-candidatos(as) para a Câmara de Vereadores, buscando recuperar, na próxima legislatura, o importante protagonismo que já teve no Legislativo Municipal.
Em relação às eleições para o Executivo Municipal, o PT se coloca como oposição ao governo local do PP, bem como aos governos estadual (PSDB e aliados) e federal (PSL e aliados). Os petistas não descartam, ainda, o lançamento de uma candidatura própria, mas assinalam que o partido “está aberto ao diálogo” com todas as forças que se situam no “campo democrático e popular” [PDT em especial] e que queiram construir “uma real alternativa” à continuidade do conservadorismo/clientelismo (representado pelo PP e aliados) que se cristalizou ao longo dos anos no município de Santiago “com brevíssimas interrupções”, destacam.
Para dar continuidade às discussões e viabilizar a participação de um número maior de cidadãos, decidiram [os petistas] priorizar atividades de Formação Política e realizar – à partir da segunda quinzena de abril – uma série de “Caravanas de Reuniões e Debates com a Comunidade” (nos bairros e distritos do município), intercalando com as reuniões de sua Executiva Municipal.”
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*Lula - Sobre mais este arremedo de “julgamento” (agora realizado, nesta terça-feira, pelo STJ), fico com a posição externada pelo jornalista Ricardo Melo, do aguerrido e lúcido “Jornalistas pela Democracia” (os grifos são deste escriba):
“Discordo de boa parte dos que comemoram uma suposta "vitória" de Lula no julgamento do STJ. Assistimos, isto sim, a mais uma tramoia contra o maior líder popular da história brasileira.
A única decisão justa seria rasgar todo o processo. A sentença original, de Sérgio Criminoso Moro, esmagou o direito conforme a opinião unânime de renomados juristas nacionais e internacionais. Uma condenação sem provas, por "fatos indeterminados" e proferida por um analfabeto [Moro] sem jurisdição para examinar o caso.
Agora, a turma do STJ reduziu a pena aumentada pelos patetas do TRF. Os quatro, vejam só, aplicaram exatamente a mesma redução. Adiou-se a libertação, mesmo humilhante, de Lula. Até lá, a montanha de outros processos fabricados contra Lula corre a jato. Outras condenações estão à vista, anulando na prática a decisão vergonhosa do STJ.
Apenas uma decisão poderia interromper esta onda de ilegalidades: uma determinação do Supremo em respeito à Constituição, que proíbe a condenação de qualquer brasileiro antes do trânsito em julgado até a última instância.
Mas alguém acha que José Toffoli tenha coragem de levar a questão a plenário? Toffoli já se demonstrou um vassalo do que há de pior na "elite" brasileira.
Aliás, vamos recordar. O Brasil tem uma suprema corte dirigida por um rapaz reprovado em concursos para juiz. Não tem competência sequer para uma vara de primeira instância, mas se acha todo poderoso para inocentar a ditadura militar e ressuscitar a censura.
Lula livre já é a única alternativa aceitável para quem ainda defende a democracia no Brasil.”
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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, Poeta e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 26/04/2019.
