‘Sobreviventes’ do governo Sartori, servidores de fundações aguardam em ‘limbo’ por posição de Leite

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21*

Desde que a Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro de 2016, a extinção de nove fundações estaduais, servidores das entidades mantém na Justiça uma batalha em duas frentes: pela manutenção dos seus empregos e pela continuidade dos serviços prestados pelas instituições. O governo de José Ivo Sartori (MDB) se encerrou em dezembro passado sem que as disputas judiciais fossem resolvidas, visto que liminares garantem, ao menos temporariamente, o direito à estabilidade dos concursados para as fundações e que algumas delas continuem ativas até que o Estado justifique como continuará a realizar suas atividades. Eduardo Leite (PSDB) herdou o impasse ao chegar ao Palácio Piratini, mas em que pé estão os servidores e os serviços que eram realizados pelas fundações?

De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), liminares impedem a extinção formal da Fundação Piratini, da Fundação Zoobotânica e da Cientec, mas os seus servidores já foram absorvidos pela administração direta e respondem, respectivamente, à Secretaria de Comunicação (Secom), à Secretaria de Meio-Ambiente e Infraestrutura (Sema) e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). Já estão extintas formalmente FEE e FDRH, com os funcionários estáveis ou garantidos em seus empregos por liminares vinculados à própria Seplag. Os funcionários da Metroplan permanecem vinculados à fundação. Há ainda o caso da Fepps, Fepagro e FIGTF, que já tinham sido extintas anteriormente.

A Seplag diz que “todos os serviços definidos como essenciais ainda na gestão passada têm sido mantidos no atual governo”, mas não elaborou sobre o que fazem os servidores remanescentes que não podem ser demitidos pelo governo e em que condições realizam seus trabalhos. O Sul21 procurou representantes dos servidores de quatro destas fundações para tentar entender em que situação elas se encontram no início do governo Leite. (...)

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