"Moro e o consórcio golpista é que saem menores"

Foto: Ex-presidente Lula em São Borja/RS, no início de 2018.

Em coletiva nesta segunda-feira (9), o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou que o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, atuou "sem jurisdição", e que não poderia ter agido "estrategicamente para impedir a soltura" do ex-presidente.

Depois da decisão do desembargador Rogério Favreto, que concedeu liberdade a Lula em habeas corpus neste domingo (8), Moro, interrompeu suas férias em Portugal para interferir ilegalmente contra Lula, ligando para a Polícia Federal e ordenando o descumprimento de ordem judicial, o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto.

“Quando você tem um juiz de primeira instância e que está em férias e que não tem mais jurisdição sobre o caso atuando para impedir o cumprimento de uma decisão proferida por um tribunal superior, que restabelecia a liberdade do ex-presidente Lula é muito preocupante e é incompatível com o devido processo legal”, afirmou Zanin.

Para a defesa do ex-presidente Lula, o fato reforça a perseguição de Moro ao ex-presidente. “Lula não teve direito a um julgamento justo, imparcial e independente. Ele foi julgado por alguém que se mostra interessado inclusive em manter o ex-presidente preso a despeito dele não ter praticado qualquer crime”, alegou Zanin.

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) reafirmou ontem que, em meio a “esse circo jurídico”, Moro e o consórcio golpista é que saem menores, ao mostrar sem qualquer pudor que manter Lula isolado é o interesse fundamental, mesmo que se tenha que passar por cima da Justiça e da Constituição.

Já a Presidenta [destituída] Dilma Rousseff manifestou sua indignação e repúdio à perseguição sem tréguas movida contra a democracia e, em particular, contra o Presidente Lula. Disse ela que "o preconceito, a intolerância, o golpe contra um governo legítimo, a prisão de um líder inocente e o ambiente de violência política caracterizam um país doente e contaminado pelo ódio. E o Judiciário, como parte relevante do país, não escapou do contágio. Pelo poder que tem e pelo poder absoluto a que tem se arvorado eventualmente, o Judiciário torna-se por vezes o maior propagador desta enfermidade que assola o Brasil."

Destacou ainda Dilma Rousseff que "o que aconteceu domingo, quando a decisão de um desembargador foi afrontada por um juiz de primeira instância que já não tem mais qualquer responsabilidade ou atribuição sobre o destino do cidadão que está preso, diagnostica a doença e lhe dá um nome: anomia. A intervenção de um juiz de primeira instância, pressionando a polícia a não cumprir decisão de um desembargador de tribunal superior, revela desrespeito à ordem jurídica do país. O que houve foi uma grave quebra de hierarquia. Mais do que isto, um ato deliberado de obstrução da justiça".

Dilma disse mais: "Faz parte do funcionamento normal do Judiciário que os desembargadores de um tribunal superior deliberem, debatam e cheguem por conta própria a uma decisão, ainda que qualquer cidadão tenha direito de discordar e recorrer contra ela. Mas que um juiz que não pertence a este tribunal interfira e exerça pressão direta para impedir a aplicação de uma medida liminar, é algo que desqualifica a justiça e ameaça a todos. Se este tipo de ilegalidade e abuso pode ser cometido contra um ex-presidente da República, o que podem esperar da justiça os demais cidadãos?"

*Com o site http://www.pt.org.br