Crítica & Autocrítica - nº 126
Por Júlio Garcia*
O tema central dos noticiários – e dos debates – hoje é a situação caótica vivenciada no país, oriunda do desgoverno golpista capitaneado por Temer e seus aliados de direita (governicho ilegítimo em franca decomposição), agudizada ainda mais pelos efeitos da greve/locaute dos caminhoneiros e empresas de transporte - e, agora, pela correta e justa greve dos Petroleiros. É importante registrarmos, também, a preocupação com os oportunistas e fundamentalistas da extrema-direita ensandecida – como bem definiu o jornalista Fernando Brito “os blackblocs do Bolsonaro”, além de outros malucos saudosistas da ditadura - que tentam ‘pegar carona’ na greve dos caminhoneiros para propagar suas ideias ‘intervencionistas’: autoritárias, preconceituosas, retrógradas e deslocadas da realidade.
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Sobre esse tema, a rigor, a mídia hegemônica tem dado (como é de seu feitio) quase nenhum espaço para os setores consequentes da oposição, em particular para as lideranças do Partido dos Trabalhadores (que também tem, sobre isso, muito a dizer, especialmente sobre a atual gestão entreguista e liquidadora da Petrobras, que tem à frente o tucano Pedro Parente). -Pela relevância, transcrevo abaixo extratos da Nota emitida pela Direção Nacional do PT, para conhecimento e reflexão dos prezados leitores:
“A paralisação do transporte rodoviário no país é resultado direto da política irresponsável de preços de combustíveis da Petrobras sob o governo golpista, que atingiu primeiramente a população mais pobre, com os aumentos escandalosos do gás de cozinha. Trata-se de uma crise anunciada e agravada pelo noticiário da Rede Globo, que estimula a corrida aos postos e supermercados, além da especulação com preços dos alimentos. A Globo investe na crise, como fez em 2013 e ao longo do golpe do impeachment de 2016.
O protesto contra a alta dos combustíveis é justo. Foram absurdos 229 reajustes no preço do diesel nos últimos dois anos. Nos 12 anos de governo do PT, foram apenas 16 reajustes.
Na época dos governos do PT os preços do diesel, da gasolina e do gás acompanhavam os preços internacionais em ciclos longos. Os reajustes eram feitos de forma espaçada e moderada, conciliando os interesses da empresa com os interesses maiores do bem-estar público e da eficiência global da economia. Já a gestão golpista da Petrobras adotou uma política de transferência compulsória e imediata das oscilações internacionais para o mercado interno e de maximização dos preços dos derivados, com o intuito único de remunerar os acionistas e tornar a empresa atrativa para as privatizações setoriais a que é atualmente submetida. Tal política, que trata a Petrobras como se fosse uma bolha privada desconectada do interesse nacional, provocou uma volatilidade absurda dos preços, que passaram a ser reajustados, em alguns casos, de forma praticamente diária.
É por isso que o preço do diesel no Brasil está hoje bem acima do preço internacional do produto (56% acima). É por isso que o Brasil está com a segunda gasolina mais cara do mundo. É por isso que a população mais pobre não consegue mais comprar botijões de gás. É por tal razão que a economia brasileira está paralisando. É por isso que o Brasil está importando cada vez mais combustíveis de grandes petroleiras norte-americanas, como Chevron, Exxon, etc. (...) O Partido dos Trabalhadores vem alertando para os riscos de manipulação política da crise dos combustíveis, de resto agravada pelo noticiário alarmista da Rede Globo. A entrada em cena das Forças Armadas reforça o discurso dos aventureiros e dos fascistas.
O acordo anunciado (...) não só preserva uma política abusiva como a subsidia com dinheiro público. Dinheiro que poderia ser investido na Saúde e Educação do sofrido povo. A reivindicação dos caminhoneiros de redução do preço do diesel é justa, assim como é justa é necessária a redução do preço da gasolina e do gás de cozinha.
O PT mostrou em seus governos que é possível ter uma política justa de preços dos combustíveis. Fizemos reajustes em ciclos longos, equilibrando os interesses da Petrobras com os interesses maiores do povo e da nação.
A Petrobras deve ter lucro mas, sobretudo, deve servir ao país, tornando-se instrumento de desenvolvimento nacional e de financiamento da Educação.
Temos de rever inteiramente a lógica privatista e antissocial da Petrobras e desse governo golpista, que retira direitos do povo e ataca vergonhosamente nossa soberania nacional, ao mesmo tempo em que serve, de forma subserviente, aos interesses do grande capital, especialmente do capital estrangeiro.
Apresentaremos ao Congresso Nacional proposta de orientação para política de preços da Petrobras para os combustíveis, bem como o aumento da contribuição sobre lucros dos bancos e a reversão das isenções tributária que foram dadas ano passado as grandes multinacionais de petróleo. Medidas importantes e justas para compensar a desoneração de tributos sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha.
*Advogado, Assessor Parlamentar, Midioativista - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista), em 01/06/2018.
