OS DESCALABROS SE SUCEDEM
Por Paulo Muzell*
Tenho escrito com muita frequência sobre as mazelas do judiciário brasileiro e estava procurando fugir do tema, buscando outras pautas. Infelizmente não foi possível. Passa dia, entra dia e os descalabros do judiciário se sucedem e se repetem, compondo uma repetitiva e preocupante rotina. Fica cada vez mais difícil ter esperança de que uma mudança de rumos seja possível. Mesmo que ocorram as eleições de outubro, mesmo que um candidato do campo progressista seja eleito, terá ele condições de governar, de materializar as urgentes e inadiáveis reformas que precisam ser feitas?
O país é dirigido por uma oligarquia atrasada, golpista, que controla e manipula a opinião pública, porque tem nas mãos uma mídia extremamente concentrada. Uma mídia sem nenhum compromisso com a verdade, com o bem informar, com a preservação dos interesses nacionais. Nosso poder legislativo, histórica e majoritariamente iletrado, ultraconservador, é controlado, cada vez mais, por quadrilhas que brigam por espaço para encaminhar “seus negócios”. Por fim resta o judiciário, um poder fechado, uma “caixa preta”, cada vez mais submetido aos interesses da grande imprensa. Fica cada vez mais evidente sua parcialidade partidária, seu reacionarismo, sua cupidez argentária, sua falta de pudor, seu desrespeito à Constituição.
Há poucos dias ficamos sabendo que o processo do mensalão mineiro, decorridos vinte anos, será arquivado. Um conhecido “operador” de José Serra, Paulo Preto, foi flagrado com um depósito de 113 milhões de reais num banco suíço. A imprensa informa que há fortes indícios de que a origem dos recursos sejam propinas das obras do rodoanel. Quase no mesmo dia a imprensa noticia o arquivamento de uma ação contra Serra. Também no mesmo dia a imprensa informa que Aécio muito provavelmente desistirá de uma possível candidatura ao governo de Minas, preferindo uma eleição certa para um mandato de deputado federal. Ele não vai arriscar perder o foro privilegiado, que lhe dá proteção e garante sua liberdade.
Anunciada a data da apreciação pelo Supremo (STJ) do mérito do pagamento do auxílio-moradia os juízes federais anunciam uma paralisação no dia 15, pressionando para manter a vantagem salarial. Eles vão protestar contra os baixos salários!
A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, posterga a colocação na pauta da apreciação do mérito da prisão após a sentença em segunda instância. Fica claro que ela teme de que a decisão poderá favorecer Lula, o que impossibilitaria sua prisão imediata. Em seguida, “Sua Excelência” marca um encontro clandestino na sua casa, num sábado de manhã, sem agenda oficial ou pauta pré-definida, pública, uma espécie de papo informal matutino de velhos compadres para saborear um mate amigo. Observe-se que Carmen Lúcia tem na sua corte um processo em que Temer é réu, acusado de recebimento de propinas e de formação de quadrilha.
Para concluir, a TV Brasil 247 veiculou recentemente uma entrevista com Eliana Calmon. Com a autoridade de quem foi ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora de carreira, ela observou que era comum nas sindicâncias e averiguações do Conselho, constatar que com frequência juízes e desembargadores não cumpriam a lei, deixando de realizar a declaração anual de bens e do imposto de renda. Ao receber as declarações por ela exigidas, era comum, também, encontrar discrepância entre renda auferida e os bens adquiridos. Quando propôs uma ampla investigação, recebeu dos colegas uma inacreditável afirmativa: “doutora, é inconstitucional investigar os magistrados"!
**Paulo Muzell (foto) é Economista e articulista.
