Enquanto isso, no RS: Governo Sartori quer alterar legislação sobre uso de agrotóxicos, alertam enti

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul estão se mobilizando contra a intenção do governo José Ivo Sartori (PMDB) de alterar a legislação que define quais agrotóxicos podem ser usados no Estado. Considerada a mais exigente do Brasil, a legislação gaúcha vem sendo alvo de pressões do setor privado para que sofra uma “flexibilização”. Hoje, o decreto 32.854 determina que só pode ser cadastrado para uso no Rio Grande do Sul o princípio ativo que tem seu uso autorizado no país de origem. O referido decreto considera como “país de origem” aquele em que se originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância, o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto é importado.

A proposta de mudança é sutil, mas profunda. A ideia é mudar a definição de “país de origem”, que passaria a ser aquele em que se originou a síntese correspondente ao princípio ativo da substância, ou o país em que é gerada ou manufaturada a tecnologia ou aquele de onde o produto é importador. A introdução do “ou”, advertem as entidades, abre as portas para a liberação de qualquer agrotóxico, mesmo aqueles que não são usados nos países que os inventaram ou os produzem apenas para exportação. As empresas produtoras de agrotóxicos querem derrubar a interdição imposta pelo decreto 32.854 para ampliar suas vendas no Rio Grande do Sul que já um dos maiores consumidores de agrotóxicos do Brasil.

“A regra atual protege o meio ambiente e a saúde das pessoas do uso legal de muitos princípios ativos nas formulações comerciais, sabidamente muito perigosos. Sua modificação seria benéfica apenas para as empresas produtoras que aumentaria ainda mais a gama de produtos que podem ser vendidos no Rio Grande do Sul”, afirma nota divulgada pelo Movimento Roessler, sediado em Novo Hamburgo. (...)

CLIQUE AQUI para ler, na íntegra, a postagem do jornalista Marco Weissheimer no Sul21.